O Colóquio faz parte do Programa Pedagógico de Interinstitucional de Formação Continuada – TCERO e OAB/RO e se consolida como um espaço para promover a integração entre instituições e incentivar debates que resultem em soluções jurídicas efetivas e sustentáveis para os desafios da administração pública.
Com uma parceria da Escola Superior de Contas (ESCon) e a Escola Superior de Advocacia do Estado de Rondônia (ESA), acontece no dia 22 de outubro, o Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).
O evento tem como objetivo promover o diálogo interinstitucional entre representantes da advocacia, do controle externo e da administração pública, a fim de qualificar a compreensão sobre os limites, possibilidades e desafios da responsabilização de gestores públicos.
As inscrições são gratuitas e estão abertas no site do Sistema de Gestão Educacional do TCE-RO, com uma carga horária de 5h. O evento tem como público-alvo: advogados públicos e privados, membros e servidores do TCE-RO, agente político, agente social, a população e demais pessoas interessadas pelo tema.
O Colóquio irá debater sobre a atuação propositiva da advocacia pública, as relações entre controle externo e a defesa de gestores públicos com base nos fundamentos constitucionais e a prática institucional, entre outros temas, com o foco na construção de soluções jurídicas integradas, na promoção da economicidade cidadã e no fortalecimento da governança democrática, com a perspectiva para a atuação colaborativa entre Tribunais de Contas, advocacia e órgãos públicos na construção de respostas técnicas e articuladas aos desafios da administração pública contemporânea.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), apoia a iniciativa do Colóquio Interinstitucional, reconhecendo sua relevância para o fortalecimento do diálogo entre instituições e para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e democrática.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
