Evento reuniu juristas e autoridades para debater inovação, sustentabilidade e o futuro da Administração Pública.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), realizado em Belo Horizonte (MG) entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025. O evento reuniu juristas, autoridades e profissionais de todo o país, consolidando-se como um dos mais importantes encontros jurídicos do Brasil.
Com o tema “50 anos de Direito Administrativo: passado, presente e futuro”, o congresso promoveu reflexões sobre os desafios contemporâneos da Administração Pública e as transformações trazidas pela inovação, pela sustentabilidade e pela governança. A programação contou com palestras, mesas de debate e painéis temáticos, com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas.
A PGE-RO foi representada por Procuradores do Estado e servidores, que participaram ativamente das discussões voltadas ao aprimoramento da gestão pública e ao fortalecimento das políticas institucionais que asseguram eficiência, transparência e segurança jurídica na Administração Estadual.
Encerrando as atividades na sexta-feira (10), o congresso celebrou os 50 anos do IBDA, reforçando o papel histórico da instituição na produção científica e na difusão do conhecimento em Direito Público. O evento também proporcionou um espaço de integração e intercâmbio técnico entre profissionais de diferentes regiões, estimulando a troca de experiências e a construção de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
As comemorações de encerramento contaram com o show do cantor Samuel Rosa, marcando simbolicamente o jubileu de ouro do IBDA e o fim de uma edição histórica, que reafirmou a relevância do Direito Administrativo como instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas e da governança democrática no país.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP