Iniciativa da SEDAM, em parceria com organizações da sociedade civil, busca restaurar ecossistemas e garantir o uso sustentável da água em Rondônia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria Ambiental (PAMB), participou nesta quarta-feira (22) de uma visita técnica ao projeto de recuperação de nascente desenvolvido no Parque dos Tanques, em Porto Velho. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) em parceria com a Associação LIMERO, o Instituto Água Sustentável e a organização Visão Mundial.
Representando a PGE-RO, os Procuradores do Estado Aparício Paixão e Laís de Freitas e a equipe da PAMB, acompanharam de perto as iniciativas de preservação realizadas no local.
O trabalho de recuperação de nascentes tem como objetivo restaurar áreas degradadas, proteger os recursos hídricos e garantir o abastecimento sustentável das comunidades, especialmente em regiões que sofrem com escassez de água. A ação integra um conjunto de políticas públicas ambientais voltadas à manutenção do equilíbrio ecológico e à melhoria da qualidade de vida da população: “Projetos como este são fundamentais para garantir o direito das futuras gerações a um meio ambiente saudável. A PGE, por meio da Procuradoria Ambiental, tem o papel de assegurar juridicamente que iniciativas sustentáveis como essa se mantenham firmes e em conformidade com a legislação”, destacou o Procurador Aparício Paixão.
A Procuradoria Ambiental da PGE-RO (PAMB) atua na defesa jurídica do meio ambiente e na promoção de políticas sustentáveis, oferecendo suporte legal à SEDAM e a outros órgãos estaduais em temas como licenciamento ambiental, unidades de conservação, recursos hídricos e combate a ilícitos ambientais.
Durante a visita, os Procuradores também conheceram as atividades do Instituto Água Sustentável, organização sem fins lucrativos que desenvolve projetos de preservação e acesso à água potável. Um dos exemplos é o Projeto Gotas de Esperança, realizado em comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Madeira, que leva água potável e educação ambiental a famílias em situação de vulnerabilidade. “Quando preservamos uma nascente, estamos cuidando da vida em todas as suas formas — da biodiversidade, das comunidades e do futuro do planeta”, ressaltou a Procuradora Laís de Freitas Caetano.
A iniciativa reforça a integração entre o poder público e a sociedade civil em torno da gestão sustentável dos recursos hídricos e reafirma o compromisso da PGE-RO com a defesa do meio ambiente e o fortalecimento das políticas públicas ambientais no Estado.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
