Encontro fortalece cooperação entre as instituições e troca de experiências jurídicas.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta quarta-feira (5), uma agenda institucional na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF), com o objetivo de tratar de pautas estratégicas e de interesse do Estado de Rondônia.
O encontro contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, que representou a instituição nas tratativas com membros da AGU. A reunião ocorreu com as advogadas da união Dra. Isadora Cartaxo, Dra. Andrea Quadros e o Dr. Pedro Bastos.
A reunião reforça o compromisso da PGE-RO com o fortalecimento das relações institucionais e com a busca de soluções jurídicas que promovam o desenvolvimento do Estado e a defesa do interesse público.
A AGU é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, seguindo os termos do art. 131 da Constituição Federal, além dos termos da lei complementar que possui sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Uma função essencial à Justiça e que não se vincula a nenhum dos três Poderes que representa.
O Advogado-Geral da União, dentre outras atribuições, deve assessorar direta, imediata e pessoalmente o Presidente da República, dirigir a AGU e representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal.
A visita faz parte de uma série de ações voltadas ao aprimoramento da atuação da Procuradoria-Geral, especialmente no que se refere à cooperação com órgãos federais e ao alinhamento de estratégias jurídicas em temas relevantes para Rondônia.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
