Sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Comitê de Transparência e Governo Aberto de Rondônia reuniu-se, na segunda-feira (16), pela primeira vez, após sua criação em maio deste ano, e além de debater temas estruturais e apresentar seus membros, sugeriu, entre outras providências, o zelo pela lisura e enfrentamento à corrupção e impunidade no âmbito da Administração Pública Estadual.
De acordo com o titular da Controladoria, auditor Francisco Netto, a entidade (comitê de transparência) é um é órgão consultivo da CGE, presidido por ele mesmo e integrado por representantes da Casa Civil do Governo, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Finanças (Sefin), Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Secretaria Executiva do Gabinete do Governador e representantes da sociedade Civil, que tem por objetivo central zelar por uma governança pública de resultado e pela lisura dos atos de gestão da Administração Pública.
Criado pelo Decreto 23.906 de 15 de maio de 2019, com o fim de debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento à políticas e estratégias governamentais, o Comitê de Transparência e Governo Aberto de Rondônia tem por objetivos gerais uma série de ações basilares, a começar pelo encaminhamento de I – sugestões dentro da sua atuação quanto ao enfrentamento da corrupção e impunidade, II – fomento à transparência e ao acesso à informação pública, III – promoção de medidas do Governo Aberto, IV – integridade e ética nos setores público e privado, e V – controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. “Este conjunto de medidas, mesmo sendo de caráter técnico, é também orientação do governador Marcos Rocha”, disse Netto.
Presentes a esta primeira reunião do comitê, além do seu presidente Francisco Netto (CGE), Juscelia Nunes dos Santos (CGE), Sara Alves Sampaio (CGE), Rosângela Aparecida da Silva (Casa Civil), Artur Leandro Veloso de Souza (PGE), Francisco Roberto Bessa Gomes (Sepog), Luísa Rocha Carvalho Bentes (Sefin) e Roberto de Carvalho Guimarães, da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador.
Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Acervo pessoal do procurador Artur Leandro Veloso de Souza
Secom – Governo de Rondônia
