O evento foca na “Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal” para aprimorar a gestão da dívida ativa, reunindo especialistas para discutir recuperação de crédito, reforma tributária e estratégias de cobrança.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está promovendo a primeira edição do Congresso Nacional da Dívida Ativa, que acontece em Brasília. O evento, que se estende por três dias, reúne um público diversificado composto por ministros, secretários, procuradores da Fazenda Nacional, dos estados e dos municípios, além de acadêmicos e profissionais da área.
O evento contou com a presença da ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) se fez presente representada pelos Procuradores do Estado, Mariana Loiola, Fábio Santos e Franklin Baldo nesse importante evento.
Tendo como foco principal a discussão e análise de temas relacionados à gestão da dívida ativa, o congresso aborda a recuperação de crédito, a reforma tributária e as estratégias de cobrança administrativa e judicial, dentre outros. Estes temas são importantes para o aprimoramento da administração fiscal e a maximização dos recursos públicos.
A participação das procuradorias é essencial para a devolução dos recursos à sociedade brasileira, transformando-os em serviços públicos de qualidade. A atuação dessas entidades é fundamental para assegurar que os créditos devidos sejam efetivamente recuperados e reinvestidos na melhoria das políticas públicas.
Durante o congresso, os participantes se debruçarão sobre o tema central: “Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal”. Este tema reflete a importância da colaboração entre diferentes esferas de governo e a busca por práticas sustentáveis na administração da dívida ativa, promovendo um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções eficazes e duradouras.
PGE/RO-CRP
