O Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc) ocorreu como parte da programação do 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados (CNPE), sediado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), no último dia 11 de novembro no Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc), realizado como parte da programação do 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados (CNPE), sediado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE/GO). O evento reuniu procuradores de todo o país para discutir temas essenciais para o aprimoramento da consensualidade nas soluções de conflitos envolvendo a Administração Pública, com foco em áreas estratégicas como ações coletivas, processos de execução e disputas ambientais.
A procuradora do Estado de Goiás e presidente do Fonacasc, Giorgia Adad, destacou a importância do alinhamento entre as Procuradorias no incentivo à cultura de pacificação social. Durante o encontro, foi aprovada uma proposta de Regulamento dos Enunciados do Fonacasc, que visa uniformizar entendimentos e práticas das câmaras de conciliação estaduais, além de definir a estruturação dos respectivos Grupos de Trabalho, para a continuidade das atividades de modo integrado e colaborativo.
A participação do Procurador enfatiza a busca de métodos eficientes e pacíficos de resolução de conflitos, alinhados com o interesse público e a redução da sobrecarga do Poder Judiciário na PGE/RO.
“Nesse espaço, trocamos experiências e construímos soluções que respeitam o interesse coletivo e favorecem a pacificação social. Rondônia, como os demais estados aqui presentes, reitera seu compromisso com a colaboração e com a inovação na busca por caminhos mais ágeis e resolutivos para os desafios que enfrentamos” Afirmou, Francisco.
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer as políticas públicas.
PGE/RO – CRP