Nos dias 11 a 14 de novembro a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participa do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) apresentando o modelo da PGE/RO junto ao TCE/RO para os demais Tribunais de Contas.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realiza anualmente o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que promove discussões sobre temas públicos de relevância, além de proporcionar o compartilhamento de práticas e o fortalecimento da cooperação entre as instituições fiscalizadoras.
Este ano, a Procuradoria Geral do Estado Rondônia (PGE/RO) integra o evento com a participação do Procurador do Estado Danilo Cavalcante Sigarini e de servidores da Procuradoria que atuam junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) no dia 13 de novembro. A apresentação destaca as boas práticas do modelo de Procuradoria de Estado junto ao TCE/RO, forma única no Sistema Tribunais de Contas, com foco nas Consultorias Jurídicas para o TCE/RO, representação jurídica do Tribunal e Gestão da carteira da Dívida Ativa.
Ao apresentar essa experiência, a PGE/RO contribui para a construção de um sistema de controle cada vez mais robusto, promovendo a troca de conhecimentos que beneficia não apenas o Tribunal de Contas de Rondônia, mas também as demais instituições participantes, em prol da melhoria contínua da administração pública brasileira.
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP
