O evento se destaca por promover a integração entre procuradores de todo o país, impulsionando o debate sobre os avanços e desafios da advocacia pública na realização dos objetivos fundamentais da República.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marca presença no 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que ocorre de 11 a 14 de novembro, em Goiânia, Goiás. Com o tema central “Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira”, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG).
Representando a PGE/RO, participam o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar Alves Pereira; o Secretário-Geral, Ítalo Lima de Paula Miranda; além dos Procuradores do Estado Glauber Luciano Costa Gahyva, Francisco Silveira de Aguiar Neto, Tomás José Medeiros Lima, Kherson Maciel Gomes Soares, Carlos Roberto Bittencourt Silva, Paulla Pollyany Barbosa Sousa, Mônica Aparecida Eustachio, Leonardo Falcão Ribeiro, Taís Macedo de Brito Cunha, Mariana Loiola de Oliveira Gonçalves, Gláucio Puig de Mello Filho, Igor Veloso Ribeiro, Leandro Castro Souza, Eliabes Neves, Alisson Cesar de Carvalho, Henrique Eduardo G. de Farias Filho, Laís de Freitas Caetano, Pedro Henrique Moreira Simões e Lucio Junior Bueno Alves. A presença da comitiva estabelece o compromisso da PGE/RO com a advocacia pública, reforçando sua atuação em defesa dos interesses do Estado de Rondônia e promovendo a troca de experiências e conhecimentos adquiridos ao aprimoramento das práticas jurídicas.
O Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, sublinhou a importância da participação do Estado de Rondônia no Congresso: “A presença da PGE/RO neste evento é uma representação significativa do nosso Estado, que busca constantemente aprimorar suas práticas na defesa do patrimônio público e dos direitos da população. É uma oportunidade para o Estado de Rondônia se inserir nas discussões nacionais e contribuir para o fortalecimento da advocacia pública em todo o Brasil.”
O congresso, um dos mais relevantes encontros da advocacia pública nacional, reúne especialistas e autoridades de todo o Brasil para debater os desafios e perspectivas da atuação jurídica no setor público. Na pauta, temas centrais como a defesa do patrimônio público, os avanços legislativos, a segurança jurídica e a promoção dos direitos fundamentais, áreas em que os Procuradores de Estado exercem papel essencial na estrutura da República. Uma das principais participações no evento foi a do ministro Luís Roberto Barroso, que contribuiu com sua visão sobre o papel da advocacia pública no fortalecimento do Estado democrático de direito e na promoção da justiça social.
A participação da PGE/RO no 50º CNPE é mais um passo em direção ao fortalecimento da advocacia pública de Rondônia, promovendo a troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias que assegurem o cumprimento dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro e a defesa dos interesses coletivos da população rondoniense.
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer as políticas públicas.
PGE/RO – CRP
