A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Contencioso, garantiu mais uma vitória para os cofres públicos, evitando um impacto de mais de R$ 300 mil em uma ação de indenização contra o Estado. Com a atuação técnica e estratégica da PGE, a decisão foi revertida, assegurando essa economia direta para os cofres de Rondônia.
Com uma defesa sólida e fundamentada na legislação, ficou comprovado que não havia base legal para a condenação. Dessa forma, os recursos públicos foram preservados para investimentos essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A decisão reforça o papel da PGE na defesa do interesse público e na gestão responsável dos recursos estaduais, garantindo que Rondônia continue avançando com equilíbrio financeiro e segurança jurídica.
Com uma atuação firme e embasada nas normas, a PGE mais uma vez prova que o bom uso do dinheiro público começa pela defesa jurídica do Estado.
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
