Painel discutiu trabalho por plataformas digitais, sustentabilidade e regulação no contexto amazônico.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) esteve representada no IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), com a participação do Procurador do Estado Cássio Castro, que atuou como mediador do Painel 05 – “Trabalho por plataformas digitais, sustentabilidade e regulação no contexto Amazônico”.
O painel foi um espaço de debate qualificado sobre os desafios da regulação das plataformas digitais no cenário amazônico, abordando temas como sustentabilidade, proteção social dos trabalhadores e os impactos do avanço tecnológico na economia da região.
“Debatemos como tornar a economia das plataformas socialmente sustentável, juridicamente segura e ajustada às particularidades amazônicas. Sigo convicto de que o diálogo é o caminho para transformar ideias em políticas que protejam trabalhadores e valorizem nosso território”, destacou Cássio Castro.
A mesa contou com a participação de especialistas como Sabina (Rodrigues, Juiza do Trabalho), Lucas (Brum, Procurador do Trabalho) e Eliseu (Paulino, socio da plataforma Urbano Norte), que trouxeram importantes contribuições a partir de diferentes perspectivas acadêmicas e regulatórias.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP