Indicação reforça relevância da Advocacia Pública no sistema eleitoral.
O procurador do Estado de Rondônia Kherson Maciel Gomes Soares foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A nomeação foi assinada nesta quinta-feira (10) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).
A designação ocorre no âmbito das nomeações previstas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral vigente, com base na formação de listas encaminhadas pelos tribunais regionais à Presidência da República.
A escolha de mais um procurador do Estado para integrar o TRE-RO evidencia o reconhecimento da qualificação técnica e jurídica do corpo da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), instituição que tem se destacado pela atuação estratégica na defesa do interesse público, na promoção da legalidade e no apoio à implementação de políticas públicas no Estado.
A Justiça Eleitoral tem papel essencial na garantia de eleições regulares, seguras e transparentes. A participação de representantes da advocacia pública no exercício da magistratura eleitoral contribui para a pluralidade de experiências e para o fortalecimento do sistema democrático.
A Justiça Eleitoral desempenha papel fundamental na garantia de eleições regulares, seguras e transparentes. A participação de representantes de diferentes segmentos do sistema jurídico nacional, como a advocacia pública, contribui para a diversidade de experiências e para o aperfeiçoamento das decisões no âmbito do processo eleitoral.
Confira outras matérias relacionadas:
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP
