Evento histórico garantiu a entrega de certidões de titularidade a centenas de famílias, consolidando a política de regularização fundiária urbana no estado.
O Governo de Rondônia lançou oficialmente, nesta sexta-feira (19), o programa Regulariza Rondônia, em Porto Velho, com a entrega de Certidões de Titularidade a moradores dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho. A solenidade marcou a consolidação de um processo aguardado há mais de quatro décadas, beneficiando diretamente 276 famílias que passam a ter assegurado o direito definitivo à propriedade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do ato, reafirmando seu papel estratégico na consolidação de políticas públicas que garantem cidadania, segurança jurídica e dignidade à população.
A atuação da PGE-RO foi destacada pelo Procurador do Estado Pedro Paulo Soares, que participou da solenidade ao lado do governador Marcos Rocha. Coube à instituição dar suporte jurídico às medidas que estruturaram o programa, garantindo que o processo de regularização fundiária fosse conduzido de forma segura, transparente e em conformidade com a legislação vigente. A presença da PGE-RO simboliza o respaldo técnico necessário para que iniciativas de impacto social, como o Regulariza Rondônia, avancem de maneira sólida e sustentável, transformando realidades e promovendo justiça social.
Eventos dessa magnitude representam mais que a entrega de documentos: simbolizam a concretização do direito à moradia, fortalecem a cidadania e impulsionam o desenvolvimento ordenado das cidades. A participação da PGE-RO reforça a importância da instituição como defensora do Estado e garantidora da legalidade, sempre orientada pelo propósito de Proteger Rondônia e Fortalecer Políticas Públicas. Ao assegurar a viabilidade jurídica de programas como este, a PGE-RO contribui diretamente para o futuro das famílias e para o fortalecimento do tecido social rondoniense.
