Conferência aprova propostas prioritárias para o fortalecimento do sistema no país.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue presente nos principais espaços de debate e construção de políticas públicas do país. Representando a instituição, a Procuradora do Estado Paulla Pollyany Barbosa Sousa Immich participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2025, em Brasília.
O evento reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de diversos atores institucionais em um espaço plural de diálogo, escuta qualificada e construção coletiva de diretrizes voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos.
Durante a Conferência, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, foram apresentados e formalizados importantes marcos institucionais, como o envio ao Congresso Nacional da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância, a reafirmação do compromisso do Brasil com a agenda de direitos humanos e o anúncio de iniciativas estruturantes, a exemplo do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (2025–2035), do Programa Raízes da Cidadania e da criação do Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua.
Para a Procuradora Paulla Immich, a participação da PGE-RO na ConDH reforça a relevância da presença institucional dos Estados nesses espaços democráticos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos a partir da escuta da sociedade civil, do diálogo interinstitucional e da consideração das diferentes realidades sociais e regionais do país.
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CR
