Inscrições seguem abertas até 4 de maio para processo seletivo que reúne sociedade civil e instituições de ensino superior, com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos humanos em Rondônia.
A Procuradoria de Direitos Humanos (PGE-PDH), representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), informa a abertura do Edital nº 1/2026/SEAS-CONSEDH destinado ao processo de escolha dos representantes que irão compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONSEDH) no biênio 2026–2028.
O chamamento público é destinado à escolha de representantes da sociedade civil e de instituição de ensino superior particular, assegurando transparência, critérios objetivos e representatividade territorial em todo o Estado.
Ao todo, serão seis vagas: cinco destinadas à sociedade civil, com representação regional em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, e uma para instituição de ensino superior particular com atuação em Rondônia. As entidades eleitas deverão indicar, posteriormente, um titular e um suplente.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 4 de maio de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico previsto no edital. Podem participar entidades sem fins lucrativos com, no mínimo, dois anos de atuação na promoção e defesa dos direitos humanos, além de instituições de ensino superior particulares regularmente constituídas no Estado.
Para a Procuradora do Estado Paulla Immich, Diretora da Procuradoria de Direitos Humanos (PGE-PDH), o momento representa um importante fortalecimento da participação democrática e da promoção dos direitos fundamentais em Rondônia.
“A abertura deste edital consolida a atuação do Estado com a participação social e com a defesa rigorosa dos direitos humanos. A presença ativa da sociedade civil na composição do CONSEDH fortalece o diálogo institucional, amplia a representatividade e contribui diretamente para a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e efetivas para toda a população rondoniense”, destacou.
Para mais informações, acesse o edital completo, que reúne o cronograma, os requisitos, a documentação necessária e os links para inscrição, por meio do link: https://bit.ly/4tjzOC2
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
