Atuação técnica em evento nacional amplia integração entre Estados e promove diálogo voltado a área da saúde
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última quinta-feira (23), do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado em Belém (PA). O evento reuniu procuradores e especialistas de todo o país com o objetivo de discutir desafios contemporâneos da saúde pública, com foco na construção de soluções jurídicas voltadas à melhoria das políticas públicas e à eficiência da gestão.
Com proposta voltada à reflexão e à construção coletiva, o encontro abordou temas como judicialização da saúde. Representando a PGE-RO, o Procurador do Estado Pedro Henrique Moreira integrou o Painel 3, sobre “Saúde e Saneamento”. A participação permitiu o intercâmbio de experiências e o alinhamento de estratégias voltadas à atuação jurídica.
Segundo o Dr. Pedro Henrique, “A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia vem atuando não apenas nos processos judiciais, mas também no acompanhamento das políticas públicas para o fortalecimento da saúde no Estado, de modo que há atenção permanente às políticas de saneamento básico concebidas e executadas em Rondônia”.
A troca de experiências e o alinhamento institucional promovidos no encontro ampliam a atuação jurídica e favorecem a adoção de soluções mais eficientes na área da saúde. O aprimoramento técnico contribui para garantir maior segurança jurídica nas ações do Estado.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
