Debate técnico com especialistas amplia capacidade institucional em temas centrais do sistema de justiça
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou nos dias 04 e 05 de Maio do 2º Encontro Bianual da ProcNet – Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo, no Auditório da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador (BA). O evento reuniu especialistas de diversas regiões do país para debater temas atuais do sistema de justiça, como processo estrutural, precedentes vinculantes, demandas repetitivas e coletivas, direito probatório e inovação na Administração da Justiça.
Representando a PGE-RO, o Procurador do Estado Francisco Silveira apresentou sua pesquisa no núcleo de Direito Probatório, realizado no segundo dia do encontro, ao lado de outras autoridades da área. Na ocasião, apresentou a tese “Cognição Judicial, Standards Probatórios e Princípio da Igualdade”, trabalho acadêmico desenvolvido e aprovado em seu doutorado, evidenciando a convergência entre a produção científica e a atuação institucional.
A participação em ambiente acadêmico qualificado contribui para a atualização técnica e o intercâmbio de conhecimento em áreas que influenciam diretamente a atuação jurídica do Estado. Durante o evento, o Procurador destacou a importância da presença institucional em espaços de produção científica. “A troca de experiências e o debate qualificado contribuem para o aprimoramento técnico da atuação jurídica, especialmente em temas que impactam diretamente a defesa do Estado e a efetividade das decisões judiciais”, afirmou.
Esse aprimoramento técnico fortalece a defesa da legalidade, do patrimônio público e do interesse coletivo, com reflexos diretos na efetividade das políticas públicas e na segurança jurídica para a sociedade rondoniense.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
