Encontro nacional reuniu representantes das Procuradorias de todo o país para discutir os desafios e as transformações da Advocacia Pública.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado de 9 a 12 de novembro, em Curitiba (PR). Com o tema “Inovação e Tecnologia: fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade”, o evento reuniu autoridades, especialistas e representantes das Procuradorias de todo o país para discutir as transformações da Advocacia Pública, o uso de novas tecnologias e os desafios da defesa jurídica dos Estados.
Ao longo dos quatro dias, Procuradores e Procuradoras da PGE-RO participaram de painéis, reuniões temáticas, sessões de teses e debates sobre diferentes áreas de atuação. A programação também proporcionou o intercâmbio de experiências entre as instituições e o acompanhamento de discussões sobre os caminhos da Advocacia Pública.
A programação teve início na segunda-feira (9), com reuniões de colegiados e redes de atuação. No período da manhã, a Procuradora Mariana Loiola participou da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (CNPF). O Procurador do Estado Haroldo Batisti esteve na reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE), enquanto o Procurador do Estado Ítalo Lima de Paula Miranda participou da reunião da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (RENAGEI).
No período da tarde, o Procurador do Estado Olival Rodrigues participou da reunião do Fórum Nacional das Câmaras de Resolução de Conflitos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. A abertura oficial do congresso ocorreu à noite, durante a programação da ANAPE.
Na terça-feira (10), a participação da PGE-RO contemplou diferentes áreas de atuação. Pela manhã, na área de Direitos Humanos, o Procurador do Estado Kherson Maciel presidiu a sessão de teses 3-A. Também no período da manhã, o Procurador do Estado Henrique Gonçalves participou de reunião temática sobre a atuação trabalhista das Procuradorias-Gerais dos Estados, enquanto o Procurador do Estado Pedro Henrique Moreira Simões esteve na reunião da PGE Saúde Nacional.
Durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), o Procurador-Geral do Estado, recebeu, em nome da PGE-RO, o Selo de Diversidade e Equidade FONPED/CONPEG – Ciclo 2026. A certificação reconhece boas práticas institucionais voltadas à inclusão, à pluralidade e à equidade.
Na quarta-feira (11), o Procurador do Estado Olival Rodrigues Gonçalves Filho defendeu, em coautoria com o Procurador Leandro Castro Souza, uma tese sobre a contratação direta para locação de imóveis pela Administração Pública em áreas de irregularidade fundiária. O trabalho foi aprovado com louvor, destacando a contribuição da produção jurídica da instituição para o debate nacional.
Ainda na tarde de quarta-feira, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, participou do Painel 7, dedicado aos temas trabalhistas, previdenciários e funcionais dos servidores públicos. Durante a apresentação, abordou a “Aposentadoria Especial no RPPS”, com discussões sobre as regras previdenciárias, os efeitos da Reforma da Previdência e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O congresso foi encerrado nesta quinta-feira (12), com a reunião da Assembleia Geral da ANAPE, após quatro dias de debates e atividades. A participação da PGE-RO contribuiu para ampliar o intercâmbio de conhecimentos, acompanhar iniciativas de outras Procuradorias e fortalecer a atuação institucional diante dos desafios da Advocacia Pública.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
