PGE-RO participa de encontro estadual sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios

Evento reuniu gestores municipais e representantes de instituições para discutir as mudanças no sistema tributário e seus reflexos na Administração Pública.

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, nesta quarta-feira (18), do 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia, realizado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), em Porto Velho. Promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o evento teve início na terça-feira (17) e foi encerrado nesta quarta-feira (18), reunindo representantes do poder público para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento e a gestão dos municípios.

Com o tema “Reforma Tributária: o futuro financeiro dos municípios de Rondônia”, o encontro, presidido por Marcélio Brasileiro, Presidente da AROM, promoveu debates sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro e seus reflexos na arrecadação, no planejamento financeiro e na administração municipal. A programação contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores públicos, parlamentares e equipes técnicas.

Representando a PGE-RO, o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, participou como palestrante no segundo dia da programação. Sua contribuição abordou os impactos da Reforma Tributária e os desafios que as novas regras apresentam para a gestão pública, especialmente no planejamento e na organização financeira dos municípios.

“A Reforma Tributária traz mudanças importantes para a organização financeira dos municípios. Por isso, é fundamental que os gestores públicos estejam preparados para compreender esse novo cenário, avaliar seus impactos e planejar as adaptações necessárias. O diálogo entre as instituições e o compartilhamento de conhecimento são essenciais nesse processo”, destacou o Procurador-Geral.


A participação da PGE-RO no encontro contribui para aproximar as instituições públicas e ampliar o debate sobre as transformações no sistema tributário. A atuação jurídica da Procuradoria também envolve o acompanhamento de temas que impactam as finanças públicas, a gestão estadual e a implementação de políticas públicas em Rondônia.

PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.

PGE/RO – CRP

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