
Medidas buscam garantir segurança jurídica e prevenir irregularidades nas ações institucionais durante as eleições de 2026.

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Material reúne informações essenciais para gestores, servidores e população sobre as regras eleitorais.

PGE-RO participa de encontro nacional da RENAGEI sobre inovação, governança e transformação digital

PGE-RO integra encontro do Conass e participa de discussões estratégicas sobre judicialização e regulação da saúde pública

Debate reuniu representantes da SEDUC e SEAS para construção de estratégias conjuntas voltadas ao desenvolvimento social.

Instituição contribuiu com debates estratégicos sobre processo estrutural, inovação no Judiciário, licitações, contratos e perspectivas contemporâneas do Direito Processual.

Projeto Governar avança para fase operacional e fortalece integração da rede de proteção às mulheres em Rondônia

Justiça mantém cobrança judicial do Estado por medicamento de alto custo fornecido pelo SUS

Articulação entre órgãos públicos tem garantido mais eficiência, segurança jurídica e atendimento à população.

Rondônia recupera recursos para a saúde pública na Justiça Federal