A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) estabeleceu e publicou a Instrução Normativa nº 4, que regulamenta a concessão de folga para servidor público estadual, civil e militar que realizarem doações de sangue. Essa Normativa visa aperfeiçoar o fluxo de processamento para a concessão dessas…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público, a PGE/RO apresentou uma defesa concisa nas razões de recurso, resultando no seu…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) e a Escola de Governo/SEPOG, promoveram, nos dias 3 e 4 de julho, a terceira edição da Campanha de Doação de Sangue “Junho Vermelho”. A ação…
A recente sentença de improcedência sobre um pedido de internação involuntária, emitida em decorrência da ausência de comprovação da necessidade do tratamento em laudo médico circunstanciado, destaca o papel crucial desempenhado pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) na proteção dos recursos públicos, para que sejam…
Na tarde da última terça-feira, 02 de julho, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, participou da Solenidade de Entrega do Espadim a 24 cadetes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ocorrida no…
Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este tema, que trata da obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está representada no 2º Encontro de Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do governo de Rondônia. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de junho, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), localizado na Av. Calama, e…
Prazo de 20 dias.
Em uma reunião on-line realizada no dia 12 de junho, a PGE-RO participou ativamente de discussões sobre as práticas irregulares nos serviços extrajudiciais, representando o Secretário-Geral, a reunião também contou com a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria e representantes de diversos fundos e entidades, com…
Na manhã desta quarta-feira (26), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), recebeu a visita de Weliton de Souza Moraes, ex-servidor da PGE/RO. Durante o encontro, Weliton entregou ao Procurador-Geral um exemplar do livro…
