A parceria visa fortalecer a luta contra a sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, garantindo a recuperação de ativos essenciais para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em parceria com o Grupo de...
A vitória consagra o esforço e a dedicação das jogadoras, que brilharam nas quadras e prometem continuar nessa jornada representando a PGE/RO e inspirando outros servidores a participarem das futuras edições dos jogos. O time feminino de basquete da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), é...
O programa oferece aos credores a possibilidade de antecipar o recebimento de seus créditos por meio de um acordo direto, com deságio de 40%, proporcionando agilidade no pagamento e eficiência na gestão fiscal estadual. O prazo para adesão ao edital vai até o dia 19 de...
O TRT14 confirmou que o TJRO, atuando como dono de obra, não é responsável por obrigações trabalhistas da empresa contratada. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) atuou defendendo o TJRO em recente julgamento, no qual a Justiça do Trabalho decidiu manter sentença que afastou...
O STJ decidiu que os adicionais de insalubridade e periculosidade serão devidos apenas às atividades que envolvam risco ou exposição a agentes nocivos, os quais não estiveram presentes em casos de home office. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os adicionais de...
O Edital prevê um montante inicial de R$ 190 milhões de acordo com os repasses efetuados até 31/12/2024. Estão abertas as inscrições para participar do Acordo Direto em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia até o dia 19 de dezembro de 2024, conforme Edital nº 09/2024....
Evento debateu avanços institucionais, nova gestão e estratégias de inovação na advocacia pública. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado e Secretário-Geral, Ítalo Miranda, participou da 2ª Reunião Ordinária da Plenária da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia...
O evento se destaca por promover a integração entre procuradores de todo o país, impulsionando o debate sobre os avanços e desafios da advocacia pública na realização dos objetivos fundamentais da República. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marca presença no 50º Congresso Nacional dos...
Nos dias 11 a 14 de novembro a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participa do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) apresentando o modelo da PGE/RO junto ao TCE/RO para os demais Tribunais de Contas. A Associação dos Membros dos Tribunais de...
Procuradorias debatem estratégias jurídicas e fortalecem a cooperação nacional em defesa da gestão pública eficiente. Dando continuidade à agenda da 50ª edição do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na reunião do...
