A reunião convocada conforme o Art. 15 da Lei Complementar 965/2017, teve como objetivo principal avaliar a gravidade da situação atual e definir estratégias para o enfrentamento dos incêndios que afetam áreas significativas do Estado. Ontem, dia 16, ocorreu no 9° andar do Prédio Pacaás Novos...
A PGE/RO, através de seus Procuradores, revela um firme compromisso com a proteção dos interesses estaduais, dedicando-se a promover a justiça e o bem público. Na manhã deste dia, 16, o Procurador do Estado, Kherson Soares, Diretor da Procuradoria Geral do Estado junto ao TJRO, realizou...
A lista tríplice será encaminhada ao Presidente da República, que realizará a nomeação do novo juiz eleitoral. A Procuradora do Estado de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, foi escolhida para compor a lista tríplice para a vaga de juiz eleitoral do Tribunal Pleno Administrativo da...
Procuradoria do Contencioso (PC) artur.medeiros@pge.ro.gov.br
A audiência proporcionou ao público a chance de entender detalhadamente as previsões de receitas e a programação de despesas para o próximo ano. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão...
A participação da Procuradoria Geral do Estado no evento representa um compromisso contínuo com a busca pela excelência na gestão previdenciária, potencializando a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições públicas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença ativa na abertura...
A sentença é fruto de uma ação civil pública movida pelo Estado de Rondônia, representado pela PGE/RO. A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi fundamental para garantir a responsabilização de frigoríficos e arrendatários por danos ambientais causados em Reserva Extrativista de Jaci-Paraná....
Artur Felipe de Medeiros se une à equipe da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia para fortalecer o cenário jurídico estadual. Na manhã desta segunda-feira, 9 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma sessão solene no Complexo Rio Madeira para empossar...
O Procurador do Estado, Kherson Maciel Gomes Soares, esteve presente para dar boas-vindas aos novos defensores no cenário jurídico do estado. Na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, o auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi palco da cerimônia de posse dos novos...
O Congresso firma-se como um ambiente de debate e aprimoramento para os profissionais do setor. Nesta sexta-feira, 06 de setembro, o Procurador do Estado Olival Rodrigues, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), participou como palestrante no II Congresso de Compras Públicas do Estado...
