Guia garante transparência com a sociedade e promove maior confiança na instituição. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou o “Guia de Boas Práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, como forma de demonstrar conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação de...
Na demanda de obrigação de fazer, a Procuradoria apresentou contestação que contribuiu para a improcedência da ação. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) logrou êxito em uma ação de obrigação de fazer com tutela provisória de urgência contra o Estado de Rondônia. Foram apresentadas...
Troca de experiência e colaboração marcaram o encontro entre as instituições.
Em um esforço concreto para promover o diálogo construtivo e abordar os interesses prementes da categoria de saúde, o Procurador- Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, e o Procurador do Estado, Thiago Alencar, marcaram presença em uma reunião com o Secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, ...
Procurador-Geral, em discurso, manifestou o apoio do Estado aos empossados. Na manhã desta quarta-feira, 17, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, no ato representando o Governador do Estado, Marcos Rocha, compôs a mesa de honra na Solenidade de Posse dos novos Defensores Públicos da Defensoria...
Encontro visou estabelecer métodos de colaboração e identificar áreas em que a PGE/RO pode contribuir. Na manhã desta terça-feira, 26, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), o Deputado Ribeiro do SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Rondônia), e Oficiais de Justiça membros do Sindicato...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia obteve resultado positivo em ação movida contra o Estado de Rondônia. A ação trata de ressarcimento de despesas médico-hospitalares com indenização por danos morais, em razão de suposta omissão estatal na disponibilização de procedimento cirúrgico.
Hoje, 21 de março, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) antecipou a celebração de seu aniversário, que ocorrerá oficialmente em 25 de março, marcando 36 anos de existência. A ocasião, que reuniu Procuradores, servidores e estagiários, foi marcada por confraternização e compartilhamento de experiências...
Na busca por soluções que beneficiem o Estado, a PGE/RO avança em direção à recuperação de créditos.
Iniciativa visa a melhoria constante na gestão e resolução de questões tributárias. Na manhã da última sexta-feira, 15, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). O encontro visou discutir as especificações do...
