O encontro teve como foco a elaboração de um plano estratégico de parceria interinstitucional. Nesta sexta-feira, 5, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reuniram-se na sede da PGE, em Porto Velho. O encontro...
Encontro promove fortalecimento da Advocacia Pública no país. Na manhã desta quarta-feira, 03, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou de mais uma reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). No encontro, realizado na sede da Escola...
Parabéns, Romário do Nascimento Oliveira, Técnico da Procuradoria Geral, por sua contribuição, competência e elevado espírito de colaboração no desenvolvimento de suas funções, em especial, pelo exitoso trabalho realizado na Diretoria de Tecnologia da Informação da Procuradoria (PGE-DTI). O Secretário-Geral da PGE/RO, Fábio Henrique Pedrosa Teixeira,...
Guia garante transparência com a sociedade e promove maior confiança na instituição. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou o “Guia de Boas Práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, como forma de demonstrar conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação de...
Na demanda de obrigação de fazer, a Procuradoria apresentou contestação que contribuiu para a improcedência da ação. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) logrou êxito em uma ação de obrigação de fazer com tutela provisória de urgência contra o Estado de Rondônia. Foram apresentadas...
Troca de experiência e colaboração marcaram o encontro entre as instituições.
Em um esforço concreto para promover o diálogo construtivo e abordar os interesses prementes da categoria de saúde, o Procurador- Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, e o Procurador do Estado, Thiago Alencar, marcaram presença em uma reunião com o Secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, ...
Procurador-Geral, em discurso, manifestou o apoio do Estado aos empossados. Na manhã desta quarta-feira, 17, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, no ato representando o Governador do Estado, Marcos Rocha, compôs a mesa de honra na Solenidade de Posse dos novos Defensores Públicos da Defensoria...
Encontro visou estabelecer métodos de colaboração e identificar áreas em que a PGE/RO pode contribuir. Na manhã desta terça-feira, 26, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), o Deputado Ribeiro do SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Rondônia), e Oficiais de Justiça membros do Sindicato...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia obteve resultado positivo em ação movida contra o Estado de Rondônia. A ação trata de ressarcimento de despesas médico-hospitalares com indenização por danos morais, em razão de suposta omissão estatal na disponibilização de procedimento cirúrgico.
