Guia reforça o compromisso da Procuradoria com a legalidade no processo eleitoral. Com a proximidade das Eleições 2024, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) lançou o Manual de Orientações – Eleições Municipais 2024. O documento visa fornecer informações cruciais aos agentes públicos sobre as...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão judicial favorável ao Estado de Rondônia que garante a continuidade das atividades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), após ajuizar uma ação declaratória de ilegalidade de movimento paredista com pedido liminar...
Com base em norma Federal, PGE emite Parecer Vinculante ao direito à amamentação pelas servidoras estaduais por até 6 meses após o término da licença maternidade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), seguindo a linha mestra de valorização e reconhecimento dos direitos dos servidores...
A Procuradoria atuou para garantir que área de utilidade pública estivesse sob domínio do Estado para promover o bem-estar social.
O encontro teve como foco a elaboração de um plano estratégico de parceria interinstitucional. Nesta sexta-feira, 5, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reuniram-se na sede da PGE, em Porto Velho. O encontro...
Encontro promove fortalecimento da Advocacia Pública no país. Na manhã desta quarta-feira, 03, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou de mais uma reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). No encontro, realizado na sede da Escola...
Parabéns, Romário do Nascimento Oliveira, Técnico da Procuradoria Geral, por sua contribuição, competência e elevado espírito de colaboração no desenvolvimento de suas funções, em especial, pelo exitoso trabalho realizado na Diretoria de Tecnologia da Informação da Procuradoria (PGE-DTI). O Secretário-Geral da PGE/RO, Fábio Henrique Pedrosa Teixeira,...
Guia garante transparência com a sociedade e promove maior confiança na instituição. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou o “Guia de Boas Práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, como forma de demonstrar conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação de...
Na demanda de obrigação de fazer, a Procuradoria apresentou contestação que contribuiu para a improcedência da ação. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) logrou êxito em uma ação de obrigação de fazer com tutela provisória de urgência contra o Estado de Rondônia. Foram apresentadas...
Troca de experiência e colaboração marcaram o encontro entre as instituições.
