Decisão do TJRO restabelece Lei Complementar Estadual e viabiliza implementação da Microrregião de Águas e Esgotos, beneficiando toda a população de Rondônia. A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) garantiu resultado favorável após a revogação de uma liminar concedida anteriormente. A liminar havia...
O encontro foi marcado por um clima de cordialidade e colaboração, evidenciando o compromisso mútuo com a eficiência e a justiça. Na manhã desta sexta-feira, 19, a sede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Procurador Diretor da Representação Judicial da...
Na manhã de hoje, 18 de abril, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião que teve como principal objetivo apresentar o projeto de inteligência artificial, uma iniciativa que visa impulsionar a eficiência e a modernização dos serviços prestados pela instituição. Na ocasião,...
Evento realizado pela Defensoria Pública busca soluções inovadoras para reduzir a judicialização das demandas de saúde em Rondônia. Na manhã desta quarta-feira, 17, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou do evento “Diálogo sobre Atuação Estratégica nas Demandas de Saúde”, promovido pela Defensoria Pública...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi essencial na decisão de uma ação de cobrança por danos materiais e morais movida contra o Estado de Rondônia. Na ação inicial, a autora alegou negligência por parte do ente público diante da necessidade de cirurgia, buscando...
O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), recebeu nesta manhã (16), o advogado Oscar Netto, representante da GEAP Autogestão em Saúde, para uma reunião de apresentação do plano oferecido pela operadora à PGE/RO. Durante o encontro, foram discutidos...
Procuradoria se comprometeu em buscar soluções efetivas para as questões levantadas, buscando o equilíbrio entre as necessidades dos servidores e as possibilidades do Estado. Na manhã desta terça-feira, 16, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em...
Na manhã de hoje, 16 de abril, ocorreu uma reunião na Casa Civil do Estado de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, do Secretário da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior, juntamente com representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento...
Guia reforça o compromisso da Procuradoria com a legalidade no processo eleitoral. Com a proximidade das Eleições 2024, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) lançou o Manual de Orientações – Eleições Municipais 2024. O documento visa fornecer informações cruciais aos agentes públicos sobre as...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão judicial favorável ao Estado de Rondônia que garante a continuidade das atividades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), após ajuizar uma ação declaratória de ilegalidade de movimento paredista com pedido liminar...
