A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve êxito na defesa do interesse público em uma ação movida na área da saúde. A atuação eficaz da PGE garantiu cerca de 2 milhões de reais para o erário estadual. O autor alegou falha na prestação de...
A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou um papel fundamental na vitória do Estado em um caso de indenização por danos morais e materiais. Inicialmente, a parte autora alegou que o Estado era responsável por supostos erros e negligência na área da...
A atuação da Procuradoria foi essencial para o êxito no processo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação de restituição de valores movida contra o Estado. O autor buscava uma compensação por danos morais devido a despesas médicas em um...
Por determinação do Governador do Estado, Marcos Rocha, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) anunciou o cumprimento de um acordo estratégico com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), feito em reunião no dia 24 de novembro deste ano. O...
Os alimentos serão destinados a pacientes que fazem tratamento contra o câncer.
A instauração do CGL na Procuradoria Geral é um progresso significativo para fomentar a transparência, democratização e participação nas decisões concernentes às lotações.
A PGE/RO obteve sucesso na ação de obrigação de fazer e ressarcimento de gastos com leito de UTI privada, demonstrando que o requerente não buscou atendimento na rede pública e recusou a transferência para o SUS. A decisão judicial considerou a ausência de demora na prestação...
O encontro foi uma oportunidade de fortalecer os vínculos entre a equipe da Procuradoria. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), na manhã desta sexta-feira (15), promoveu um evento que reforçou os laços de união e parceria entre seus membros e servidores. A confraternização, realizada na...
Procuradores representaram a instituição no evento. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença, na tarde da última quinta-feira, 14, na Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), ocorrida no Plenário do Tribunal. Estiveram presentes o...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, representada pelo Procurador-Geral Thiago Denger Queiroz, esteve presente na tarde da última quarta-feira (13) na Sessão Solene de Posse e Eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). O evento de grande relevância ocorreu no Plenário...
