O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia do coronavírus. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, anunciou o Decreto nº 25.049, de 14 de…
Soteropolitano, o filho caçula de José Aloysio de Souza e Marlene Ramos Veloso de Souza era uma criança que adorava brincar de bola e pega pega. De acordo seus relatos, era também um menino tranquilo e até introspectivo. Algo difícil de imaginar para quem conhece o…
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar na Suspensão de Tutela Provisória, que suspende o pagamento de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes – podendo representar…
Novas medidas passam a ser alinhadas entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho em busca de conter o avanço da proliferação do coronavírus na Capital. Alguns ajustes que incluem estratégias mais fortes no combate ao vírus começaram a ser debatidos no final…
Desde quando o decreto nº 24.887 – que estabeleceu estado de calamidade – foi publicado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem atuado de diversas maneiras dando suporte aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) por meio de reuniões com gestores, prestando esclarecimentos, desenvolvendo parecer…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) não possuía uma lei orgânica e acabava seguindo legislações esparsas até a aprovação da Lei Complementar 620 de 20 de junho de 2011, momento em que a Procuradoria passa a ter uma estrutura mais organizada, o número de setoriais…
Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e equipe técnica do governo do Estado, com o objetivo de poder pacificar as decisões em cima das mudanças dos decretos. “É um…
De 22 a 26 de abril, servidores públicos do Governo do Estado de Rondônia pendentes na atualização cadastral terão a última chance de fazê-lo. A decisão foi anunciada em nota pelo superintendente estadual de gestão de pessoas, Sílvio Luiz Rodrigues. “O governador Marcos Rocha prorrogou o…
Visando a necessidade de ampliação das soluções de compras de insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, o Governo de Rondônia firmou um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Publico do Trabalho e o Escritório das Nações Unidas de Serviços…
Nascida em Porto Velho, a filha de Adalbertina Machado Amaral e Zenóbio Nogueira do Amaral, é a caçula entre as mulheres da família e possui 05 (cinco) irmãos no total. Durante sua infância, brincou muito no quintal de sua casa e nas árvores. Como só foi…
