É através do www.coronavirus.ro.gov.br do portal institucional que o Governo de Rondônia mostra transparência nas ações de prevenção e enfrentamento à Covid-19. Na quinta-feira (9), foi integrada à página o mapa que permite a consulta de quantos casos da doença são registrados por município. A página reúne ainda matérias…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido de suspensão, por 180 (cento de oitenta) dias, da dívida que Rondônia possui com a União, objetivando destinar o recurso para o combate à pandemia do coronavírus. Ao todo…
Em decreto publicado no dia 26 de março (quinta-feira), o presidente da República, Jair Bolsonaro, incluiu a advocacia pública como atividade essencial durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19. De acordo com o decreto, são serviços públicos e atividades…
O Laboratório Central de Rondônia (Lacen) com a chegada da pandemia do coronavírus no Estado possui uma grande responsabilidade em mãos: realizar os testes de possíveis pacientes infectados com o Sars-Cov- 2 (doença infecciosa que pode levar a morte). A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), enviou…
Com a atualização cadastral do servidor público anteriormente agendada para encerramento no dia 29 de março, visto à situação do estado de calamidade pública em prevenção ao coronavírus, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) prorrogou para 20 de abril o prazo de envio dos…
No intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), assim como manter a legalidade nos processos de compras diretas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou um Parecer…
Mineiro, nascido em Paracatú, e criado até os 04 (quatro) anos em Unaí, Alexandre Cardoso da Fonseca se mudou com a família ainda muito novo para Brasília, onde o pai havia passado para o concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – em 1967.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de Suspensão de Segurança da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que havia paralisado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 532/2018/Supel/RO, processo licitatório…
Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), criou um portal, desenvolvido pelo departamento de Tecnologia da Informação (TI), onde estudante e profissional da saúde pode ser voluntario no enfrentamento a…
