Hoje, 25 de março de 2020, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) completa 32 anos. O dia escolhido para comemorar a data é simbólico e marca a posse dos procuradores do Estado aprovados no primeiro concurso realizado pela Instituição, em 1988. Até 1987, os…
A dívida do extinto Beron (Banco do Estado de Rondônia), debitada todos os meses para a União cerca de R$ 17 milhões pagos ao Banco Central, será suspensa por um prazo de seis meses. A confirmação foi dada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (durante live em sua…
Os dois pacientes de Porto Velho que tiveram os exames pra coronavírus confirmados estão estáveis e recuperam-se bem. Eles estão em isolamento, sendo monitorados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da Capital. “Além de acompanhar os pacientes, fazemos o monitoramento das pessoas que…
O isolamento familiar é uma conduta prevista pelo Ministério da Saúde e o governo do Estado de Rondônia vem tomando medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), estabelecendo no Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020 a proibição da permanência e trânsito de pessoas em áreas…
Cumprindo sua missão institucional de defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública em prol da sociedade, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) montou uma comissão que trabalha diretamente com a Secretaria de Estado da…
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) confirmou na manhã de quarta-feira (18), que não há caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19) em Rondônia. Os dados dão conta da existência de mais de 50 notificações no Estado, mas os resultados analisados, até o…
No intuito de dirimir dúvidas recorrentes sobre a Dívida Ativa, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia respondeu os principais questionamentos para facilitar o entendimento do contribuinte. Acompanhe as explicações clicando aqui e fique por dentro! Ressalta-se que de acordo com o artigo 11* do Decreto nº…
Natural de João Pessoa, a paraibana Anna Izabella tem o seu primeiro nome em homenagem à avó materna, com quem morou até os 08 anos de idade em Alagoa Grande-PB. Na sua infância, quando não estava brincando, estava lendo. E sua brincadeira favorita era praticar esportes,…
A Representação Judicial da Procuradoria Geral do Estado em Brasília existe desde a década de 90, para cuidar dos processos de interesse da Fazenda Estadual junto aos Tribunais Superiores. Inicialmente, funcionava no prédio comercial Brasília Design Center, mudando depois para o edifício empresarial do Pátio Brasil. Atualmente,…
