Anna Izabella Chaves Alves: um recomeço na PGE-RO.

Natural de João Pessoa, a paraibana Anna Izabella tem o seu primeiro nome em homenagem à avó materna, com quem morou até os 08 anos de idade em Alagoa Grande-PB.

Na sua infância, quando não estava brincando, estava lendo. E sua brincadeira favorita era praticar esportes, inciando no basquete aos 07 anos, pela influência do seu irmão mais velho – o Ângelo, e depois, aos 10 anos, migrando para o tênis – atividade pela qual nutre verdadeira paixão até hoje.

A filha de Maria Tereza Chaves e Geraldo Chaves, encontrou na mãe, que era funcionária pública e resolveu fazer o curso de Direito aos 45 anos, inspiração para cursar a mesma faculdade, sendo aprovada aos 17 anos na Universidade Federal da Paraíba e graduando-se ainda bem nova – com 21 anos. Ela relata que, desde pequena, sempre teve uma inquietação para entender como o sistema funcionava e como as regras existiam. Relembra que era muito questionadora e que para entender as regras e poder mudar o que não achava justo, optou Direito.

A sua atuação profissional começou na área de Direitos Humanos, tendo experiência em estágios, cargos comissionados, pesquisas acadêmicas e de campo. Contudo, resolveu começar a estudar para concursos e viu em sua nomeação, como técnica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, uma oportunidade para recomeçar. Isso porque em 25 de maio de 2017, quando estava indo para o treino de tênis, sofreu um acidente que a deixou no hospital por 1 ano e 3 meses. Com o indicativo para amputação da perna esquerda, ela não desistiu e lutou contrariando as estatísticas.

O telefonema da PGE, para assumir o cargo no qual tinha sido aprovada, veio quando faltavam 15 dias para acabar sua licença médica. E assim ela decidiu por recomeçar em Rondônia, em um novo trabalho e em uma carreira diferente. Na Paraíba ela deixou a cadeira de rodas, iniciando uma nova adaptação com as muletas.

Sua resiliência e coragem lhe trouxeram resultados positivos e hoje ela caminha, literalmente, por novas direções. Para conhecer um pouco mais da trajetória da Anna Izabella na PGE, acompanhe a entrevista que segue:

Anna Izabella ao lado do procurador do Estado, Pedro
Henrique Moreira Simões.

Qual a maior saudade que você tem da sua cidade natal?

Do mar, da minha mãe e da minha cachorrinha – a Frida.

O que você mais gosta em Porto Velho?

O acolhimento das pessoas é o diferencial daqui. Eu cheguei ainda com grande dificuldade de locomoção e desde o primeiro dia só recebi sorrisos e as pessoas foram muito acolhedoras.

O que essa mudança de cidade trouxe para você?

Representou um recomeço. Eu passei 02 (dois) anos sem poder trabalhar de licença médica, e eu recebi a ligação para assumir aqui na PGE quando faltavam 15 dias para acabar a minha licença médica. Eu ia voltar a trabalhar na Fundação e na Secretaria da Mulher, mas ambos com vínculos precários. Um pela CLT e outro cargo comissionado.

Quando eu recebi a ligação, pensei: “Será que eu vou recomeçar em outro lugar?”. Foi uma quebra de paradigma para mim. Eu resolvi mudar novamente de vida e desafiar-me.

Foi muito simbólico porque deixei a cadeira de rodas na Paraíba e vim de muletas. Só isso já foi uma transição muito significativa.

Também teve o fato de me tornar servidora pública porque eu imaginei que depois de tantas aventuras e atribulações, seria interessante retomar com estabilidade e imaginando uma carreira no serviço público.

Qual a sua experiência profissional antes da PGE?

Depois da faculdade, trabalhei como assessora do Ministério Público da União com o procurador Luciano Maia. Mas antes, fui estagiária lá durante os 02 (dois) últimos anos da faculdade e após a formatura ele me chamou para ser sua assessora jurídica na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – que já era a área que me interessava, a área de direitos humanos.

Depois saí da Paraíba e fui para São Paulo trabalhar com a professora Maria Tereza Sadek, que é uma pesquisadora do Direito e da Sociologia do Direito. eu trabalhei no Instituto de Desenvolvimento Social de São Paulo. Trabalhava ajudando nas pesquisas sobre o Ministério Público e sobre o Poder Judiciário. Eu colaborei, inclusive, com alguns escritos e pesquisa mesmo. Isso em 1997 com 23 anos.

Depois fui aprovada para o mestrado de Direito na USP, contudo, recebi uma proposta de trabalho em João Pessoa que me fez reconsiderar e não continuar no mestrado. Naquele momento, pareceu-me mais interessante e abri mão do mestrado. No fim de 1998 retornei para Paraíba.

Em 1999, participei de uma seleção pública e fui selecionada para trabalhar como advogada do Conselho Estadual de Direito Humanos da Paraíba. Era um projeto federal para ajudar na formulação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – eu já tinha todo esse envolvimento porque na faculdade tinha sido pesquisadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PBIC) nessa área. Trabalhei lá por 4 anos. Era coordenadora jurídica da expansão do Plano Estadual de Direitos Humanos e a gente tinha uma verba federal para formatar o “Serviço de Atendimentos e Denúncias” que era um serviço formado por uma equipe multidisciplinar com psicólogo, advogado e assistente social que atendiam as denúncias de violação aos direitos humanos na Paraíba.

Nesse projeto também teve uma formação para os agentes penitenciários da Paraíba com noções de todas as áreas do Direito e fazíamos treinamento indo aos presídios, conhecendo a realidade deles e depois o treinamento era realizado. Isso no Estado todo.

Foi bem interessante esse trabalho para desmistificar a ideia de que direitos humanos é só direito de preso. Nesse caso foi o contrário, pois estávamos trabalhando com no sistema prisional, com o outro lado. E esse foi um trabalho que me encantou muito. Era financiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, então meu vínculo era com eles e eu executava na Paraíba. Foi um contrato de 4 anos e quando terminou, comecei a trabalhar na Fundação Margarida Maria Alves, que é uma fundação de Direitos Humanos e que trabalha com educação jurídica popular. Foi quando eu conheci o projeto Juristas Populares para lideranças populares, que atendia qualquer grupo minimamente organizado e que tivesse alguma demanda na defesa dos vulneráveis e eles passavam01 (um) ano fazendo o curso com a gente.

Quando entrei na Fundação foi para desbravar essa área, e hoje o curso já está na 18ª edição. Dessas eu participei de 14.

Foi interessante que com esse curso a gente conseguiu, aos poucos, o reconhecimento tanto do Poder Judiciário como do Ministério Público, tanto que conseguimos realizar convênios com o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Ministério Público e eles nos ajudavam no curso.

Quando ingressou na PGE e como foi?

Foi em 14 de junho de 2019. Eu tinha 45 anos. A estrutura me pareceu ser muito boa e o prédio em si, o CPA, eu achei lindo! Preocupei-me um pouco com a questão da acessibilidade porque as rampas são muito íngremes e longas. Eu tinha contato com a PGE da Paraíba e a estrutura daqui é muito maior e melhor.

Da esquerda para a direita: Anna Izabella assina seu termo de posse e posa para fotos no CPA.

Qual foi a sua sensação quando viu o seu nome na lista dos aprovados?

Foi de dever cumprido e de início de uma nova vida.

Como era a PGE quando entrou?

No início eu trabalhei no gabinete, o que foi bem interessante para poder ter uma visão melhor da procuradoria como um todo. Quando eu cheguei aqui, trabalhava ajudando na análise das justificativas que vinham dos procuradores. Então eu vi um pouco de quais eram as demandas jurídicas de uma forma geral. E eu observo que algumas novas rotinas, especificamente da minha área, que é de apoio aos procuradores, foram desenvolvidas para o acompanhamento dos processos e de trâmite processual dentro da PGE e que eu reputo que já começam a ter resultados efetivos para a Instituição.

Por exemplo, quando eu cheguei, todos os procuradores que tomassem a decisão de recorrer ou não, ou qualquer outra decisão jurídica, mesmo que amparada por uma súmula ou jurisprudência, ou algo que você sabia que era um direito líquido e certo, tudo tinha que ser analisado pelo Gabinete independente do valor, ou do tipo jurídico da argumentação do procurador. Com o tempo, o próprio Gabinete e sua assessoria publicaram uma portaria que normatizou isso e as rotinas são melhores. Não são todas as justificativas que precisam ir para o Gabinete e eu vi na prática como era assoberbado e agora melhorou. Quando eu cheguei foi exatamente o momento em que estavam no processo de transição.

Hoje, especificamente na Fiscal, eu percebo que há uma movimentação maior de organização. Acredito que isso tenha a ver com a chegada dos novos servidores, pois muitos já vieram com uma bagagem e experiência de outros lugares e isso traz mudanças. Observo uma estruturação da rotina de trabalho – o que é importante para a clareza, para a transparência e legalidade.

O que você acha que representa, para a PGE, a realização do concurso da carreira de apoio?

A profissionalização da carreira, a chegada de mais profissionais qualificados e que têm uma visão do serviço público menos fragilizada diante do gestor.

Um servidor efetivo tem melhores condições de se colocar, de ser proativo, de trazer soluções e alternativas com mais propriedade do que um servidor que tem o vínculo precário. E isso é um ativo muito grande para a Instituição!

Uma pessoa que trabalha com a sensação de que está hoje e não está amanhã vai se retrair muito mais e contribuir muito menos.

Por quais setores já passou?

Pela Assessoria do Gabinete e pela Procuradoria Fiscal, que é onde estou atualmente.

Qual, você acredita ser, a sua maior contribuição para a PGE até agora?

A atividade que desempenho aqui é praticamente a elaboração de minutas, e trabalho com um procurador que tem me ensinado muito, que é o Pedro Simões. Por ser servidor público de carreira, ele já havia trabalhado antes em outras instituições e possui uma visão muito interessante, sobretudo do Direito Tributário e da defesa do Estado. Mas uma visão que não esquece a pessoa que está por trás de um documento. Admiro muito isso!

E a minha contribuição, acho que seja trazer um pouco da minha experiência profissional jurídica, até pelo fato de ter sido servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba por 08 (oito) anos, como juíza leiga. Procuro contribuir nesse sentido, fazendo pesquisas jurídicas, trazendo uma atualização e profissionalização na elaboração das peças processuais.

Qual o seu sentimento em relação à PGE?

De muito carinho e vontade de contribuir, cada vez mais, para a melhoria da prestação do serviço público pela PGE, pela importância das atribuições que a Instituição tem no Estado de Rondônia. É importante pensar que a PGE atua em prol da legalidade de todo o Estado além de governos.

Se você fosse agradecer a alguém da PGE, quem seria e por quê?

Ao doutor Pedro Simões pelo acolhimento no seu gabinete e ensinamentos, e à servidora Ingrid Brizard pela sororidade.

O que a Anna Izabella de hoje, diria para a Anna Izabella que ingressou em 2019?

Vai ser um grande desafio, mas vai ser bom!

Quais os planos para o futuro?

Continuar estudando o Direito. No momento, também estou me preparando para a prova oral de Promotor de Justiça da Paraíba. Seria uma realização muito grande ser aprovada porque eu comecei trabalhando na assessoria do Ministério Público e agora estou prestando concurso para promotor.

Enquanto isso, continuar trabalhando em Rondônia e para Rondônia. Já estou adaptada à cidade e pretendo conhecer cada vez mais Porto Velho. Demorou um pouco, mas já estou adaptada. Já bebi da água do Rio Madeira, né?

Qual a mensagem que você deixaria para quem deseja prestar concurso para a PGE-RO?

Que aqui é uma Instituição acolhedora e que está se estruturando para receber cada vez melhor as pessoas que estão assumindo. Para se preparar estudando e assim poder contribuir muito com a PGE.

Uma curiosidade sobre a Anna Izabella.

Adoro cozinhar! Outra curiosidade é que era jogadora de tênis amadora e recebia uma ajuda do Correiros para a compra do material como raquete, uniforme, ajuda de custo para viagens e acessórios do esporte. Com 30 anos passei a participar dos campeonatos estaduais e interestaduais na categoria master. Quando aconteceu o acidente eu estava na categoria 40-45, eu tinha 42 anos. No ranking, eu era a 2ª da Paraíba e a 4ª do Nordeste.

Uma frase para finalizar.

Tem uma frase que me descreve: “Eu sou pequenininha e também gigante”.

Anna Izabella em diferentes momentos na PGE.

O que os colegas de trabalho falam sobre Anna Izabela:


A primeira lotação da Izabella foi no Gabinete da PGE, local onde também sou lotada. Por essa razão, recebi a atribuição de ambientá-la sobre o serviço desenvolvido no setor e logo percebi que se tratava de uma profissional competente, íntegra, gentil e bastante proativa. Durante o tempo que ficou aqui, esteve sempre disposta a aprender, anotava todas as explicações e buscava exercer com qualidade as suas atribuições.

Felizmente, minha relação com ela não se resumiu ao âmbito profissional. Ela é uma dessas pessoas cuja história e garra servem de inspiração a todos nós.”

Camila Gulak D’Orazio – Analista Processual

Quando conheci Izabella, logo percebi que ela se destacava pela sua expertise nas minutas processuais que realizava. É uma profissional dedicada, sempre atenta e com um olhar criterioso. Tanto é que está na fase de prova oral para o cargo de promotor de Justiça da Paraíba.

Em relação a sua pessoa, não tem como não se encantar pela Izabella, carinhosamente chamada de Iza, sempre alegre com seus colegas de trabalho, prestativa e solidária.”

Renan Nascimento Sousa – Coordenador do Programa COMPENSA-RO

Fonte:

Texto: Ana Viégas

Fotos: Ana Viégas e acervo pessoal de Anna Izabella



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