Em 2010, pelo menos 9 governos estaduais e prefeituras aprovaram leis que obrigam ou estimulam empresas contratadas pelo poder público a ter uma cota de 2% a 10% de ex-presos entre os funcionários, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A criação de meios pelo…
No encerramento do 43º Congresso dos Procuradores FHC fez um balanço das mudanças enfrentadas pelo Brasil desde 1988, e disse que a importância atual dada às procuradorias foi reflexo do choque cultural ocorrido ao longo desses quase 30 anos. “As Procuradorias têm uma posição estratégica…
A conferência de encerramento do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foi ministrada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que entre outros assuntos, abordou crise da democracia representativa e a importância da Advocacia Pública no cenário atual do país. Em…
O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia de trabalho do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF abordando a necessidade urgente do Brasil fortalecer as suas instituições, em especial a Advocacia Pública como função…
Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes, esse foi o tema do primeiro painel do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Participaram do debate o ex-presidente da Anape, Marcello Terto, o advogado Luciano de Souza Godoy e…
Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, o combate à corrupção e à sonegação,…
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram abordados assuntos referentes à ampliação das relações institucionais, visando uma cooperação entre o…
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso…
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia 7 de Setembro. A solenidade aconteceu em frente ao Palácio Rio Madeira –…
