03/09/2025/
Encontro fortalece a integração entre Rondônia e Chile e abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Encontro fortalece a integração entre Rondônia e Chile e abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples...
Decisão reconhece a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo e garante reembolso ao Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal para que...
A participação da PGE/RO na solenidade demonstra seu compromisso com a colaboração institucional e o fortalecimento das práticas jurídicas. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na solenidade de posse do...
Iniciativa fortalece a segurança institucional, preparando servidores para agir diante de situações de risco e protegendo o patrimônio público. Para fortalecer seu compromisso com a segurança institucional e a qualificação de seus servidores,...
O evento promove o desenvolvimento de modelos de gestão pública focados em resultados e no bom atendimento ao cidadão.
Representantes da categoria apresentam demandas e buscam apoio jurídico aos trabalhadores que atuaram no ciclo da borracha em Rondônia.
Três Procuradores do Estado foram eleitos Conselheiros Estaduais da OAB-RO.
A reunião se destacou pela importância dos assuntos abordados, ressaltando o papel da PGE/RO na constante evolução dos serviços oferecidos ao Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou, na manhã desta...
O evento foi realizado na sede do MPRO, em Porto Velho, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Procurador-Geral Adjunto Brunno Correa e os Procuradores do Estado Olival Rodrigues, Luiz...
A homenagem reconhece o notável trabalho da OAB-RO à advocacia pública.
Justiça reconhece direito de Rondônia ao ressarcimento de valores gastos com medicamentos de alto custo. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma importante vitória judicial em ação movida contra a União,...
