29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
A audiência proporcionou ao público a chance de entender detalhadamente as previsões de receitas e a programação de despesas para o próximo ano. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo…
A participação da Procuradoria Geral do Estado no evento representa um compromisso contínuo com a busca pela excelência na gestão previdenciária, potencializando a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições públicas.…
A sentença é fruto de uma ação civil pública movida pelo Estado de Rondônia, representado pela PGE/RO. A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi fundamental para garantir a responsabilização…
Artur Felipe de Medeiros se une à equipe da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia para fortalecer o cenário jurídico estadual. Na manhã desta segunda-feira, 9 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado…
O Procurador do Estado, Kherson Maciel Gomes Soares, esteve presente para dar boas-vindas aos novos defensores no cenário jurídico do estado. Na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, o auditório do Tribunal de…
O Congresso firma-se como um ambiente de debate e aprimoramento para os profissionais do setor. Nesta sexta-feira, 06 de setembro, o Procurador do Estado Olival Rodrigues, representando a Procuradoria Geral do Estado de…
Parcerias interinstitucionais como esta fortalecem as políticas públicas, promovem a justiça e garantem a defesa dos interesses da população de Rondônia. Nesta sexta-feira, 06 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia…
Assembleia tem como objetivo estruturar a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o estado de Rondônia, compreendendo sua estrutura e governança. A Procuradoria Geral do Estado de…
A assinatura do Projeto marca um importante avanço para o ambiente de negócios em Rondônia, garantindo condições mais favoráveis para o empreendedorismo e o crescimento econômico sustentável. Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a…
O Congresso promove um importante espaço para debater a Nova Lei de Licitações e práticas de gestão de contratos, destacando a contribuição do Procurador-Geral para a eficiência e transparência no setor público Na…
