03/09/2025/
Encontro fortalece a integração entre Rondônia e Chile e abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Encontro fortalece a integração entre Rondônia e Chile e abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples...
8º Parecer Jurídico Referencial define os contornos jurídicos para celebração de parcerias decorrentes de recursos exclusivamente oriundos de emenda parlamentar.
Entre as principais conquistas estão o aumento expressivo na arrecadação de dívida ativa, vitórias em processos judiciais estratégicos e avanços na eficiência administrativa.
Certificado celebra a atuação da PGE/RO na garantia de direitos e segurança jurídica aos militares estaduais.
Solidariedade mitigada dos entes públicos é reconhecida pelo STF e STJ respalda vitória de Rondônia contra a União.
O reconhecimento celebra a parceria entre as instituições e destaca a contribuição da PGE/RO na proteção jurídica de Rondônia.
Certificado de reconhecimento simboliza a valorização da excelência na assessoria jurídica da PGE/RO. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da assessoria jurídica que atua junto à Secretaria de Estado de...
O encontro foi conduzido por um clima amistoso e acolhedor, destacando as conquistas que a instituição obteve ao longo de 2024.
PGE/RO garantiu manutenção de acórdão do TCE/RO que imputou ressarcimento aos cofres públicos protegendo recursos destinados ao benefício da população.
A defesa do Estado garantiu a continuidade de serviços na saúde, evitando sobrecarregar outras unidades hospitalares.
Procuradoria de Ativos Financeiros (PGE-PAF) jamili.rosa@pge.ro.gov.br
