12/12/2025/
Iniciativa integra esporte, responsabilidade social e cuidado com o próximo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou a entrega de mais de 500kg de alimentos não perecíveis e produtos de higiene...
Iniciativa integra esporte, responsabilidade social e cuidado com o próximo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou a entrega de mais de 500kg de alimentos não perecíveis e produtos de higiene...
Decisão segue entendimento do STF e fortalece a segurança jurídica do Estado.
A Medalha de Mérito Pericial foi entregue em nome de dois Procuradores do Estado, valorizando a atuação jurídica da PGE-RO. A Medalha de Mérito Pericial “Cícero de Souza” foi concedida à Procuradoria Geral...
Essa recuperação intermediada pela PGE-RO reforça os cofres públicos e permite novos investimentos em áreas essenciais no estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões judiciais favoráveis que garantiram...
A indicação do Procurador do Estado para a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS garante uma colaboração eficaz entre as instituições, assegurando um assessoramento jurídico eficiente nas políticas públicas de saúde. A...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Contencioso, garantiu mais uma vitória para os cofres públicos, evitando um impacto de mais de R$ 300 mil em uma ação...
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC informa a abertura da Consulta Pública referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos,...
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu a favor do Estado em ação de reintegração de posse, garantindo que um terreno público onde funciona uma escola continue atendendo à população. O Estado, representado pela...
Treinamento reforça medidas para proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. No dia 14 de março de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em parceria com a...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou de uma reunião promovida pela Secretaria Regional do Trabalho de Rondônia, conduzida pelos Auditores Fiscais do Trabalho, para discutir temas relacionados às licitações e aos...
A ocasião permitiu o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos para aprimorar a proteção ambiental na Amazônia Legal. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pela Procuradora do Estado Laís Caetano,...
Linha de apoio: As servidoras inscritas puderam ter um momento de autocuidado com dicas, cursos e práticas em ação promovida em alusão ao dia das mulheres. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher,...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na 3ª edição do Fórum Nacional de Comunicação das PGEs, realizado entre os dias 13 e 14 de março, em São Paulo. O evento...
