08/06/2026/
PGE-RO acompanha renovação da irmandade entre Rondônia e Beni para fortalecer a integração regional
PGE-RO acompanha renovação da irmandade entre Rondônia e Beni para fortalecer a integração regional
Presença institucional reforça o compromisso da PGE-RO com a construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento de Rondônia.
Decisão reconhece atuação do Estado na garantia do atendimento e determina reembolso das despesas suportadas para preservar a continuidade do tratamento.
A reunião extraordinária contou com a participação de procuradores estaduais para debater aprimoramento das consultorias jurídicas e aplicação da nova Lei de Licitações, fortalecendo a segurança jurídica na administração pública. A Procuradoria-Geral do...
A reunião objetivou avaliar o desempenho da tramitação de processos nas Diretorias Judiciais de Rondônia e discutir a relotação de procuradores para as unidades com maior demanda. A Procuradoria Geral do Estado de...
A presença da PGE/RO na cerimônia é uma demonstração de apoio ao reconhecimento de pessoas que, como o Governador Marcos José Rocha, desempenham papéis decisivos no desenvolvimento de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado...
Medidas ampliam o acesso à Justiça e garantem melhor infraestrutura para a população. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral, Thiago Alencar, participou de três importantes solenidades que marcam avanços...
Essa recuperação intermediada pela PGE-RO reforça os cofres públicos e permite novos investimentos em áreas essenciais no estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões judiciais favoráveis que garantiram...
A indicação do Procurador do Estado para a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS garante uma colaboração eficaz entre as instituições, assegurando um assessoramento jurídico eficiente nas políticas públicas de saúde. A...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Contencioso, garantiu mais uma vitória para os cofres públicos, evitando um impacto de mais de R$ 300 mil em uma ação...
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC informa a abertura da Consulta Pública referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos,...
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu a favor do Estado em ação de reintegração de posse, garantindo que um terreno público onde funciona uma escola continue atendendo à população. O Estado, representado pela...
Treinamento reforça medidas para proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. No dia 14 de março de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em parceria com a...
