12/12/2025/
Iniciativa integra esporte, responsabilidade social e cuidado com o próximo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou a entrega de mais de 500kg de alimentos não perecíveis e produtos de higiene...
Iniciativa integra esporte, responsabilidade social e cuidado com o próximo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou a entrega de mais de 500kg de alimentos não perecíveis e produtos de higiene...
Decisão segue entendimento do STF e fortalece a segurança jurídica do Estado.
A Medalha de Mérito Pericial foi entregue em nome de dois Procuradores do Estado, valorizando a atuação jurídica da PGE-RO. A Medalha de Mérito Pericial “Cícero de Souza” foi concedida à Procuradoria Geral...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultado favorável em uma ação de indenização por danos morais em desfavor do Estado de Rondônia. A atuação da PGE/RO evitou gasto superior a...
O encontro reuniu diretores das setoriais administrativas da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) visando promover uma maior integração entre a Administração Superior e os setores de apoio.
A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) estabeleceu e publicou a Instrução Normativa nº 4, que regulamenta a concessão de folga para servidor público estadual, civil e militar que realizarem doações de...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público,...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) e a Escola de Governo/SEPOG, promoveram, nos dias 3 e 4 de julho,...
A recente sentença de improcedência sobre um pedido de internação involuntária, emitida em decorrência da ausência de comprovação da necessidade do tratamento em laudo médico circunstanciado, destaca o papel crucial desempenhado pela Procuradoria-Geral...
Na tarde da última terça-feira, 02 de julho, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, participou da Solenidade de Entrega do...
Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está representada no 2º Encontro de Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do governo de Rondônia. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de junho,...
Prazo de 20 dias.
