PGE-RO realiza a 4ª edição da Campanha de Doação de Sangue nos dias 15 e 16 de julho
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Evento na Emeron contou com magistrados, mestrandos e doutorandos e destacou a contribuição de procuradores da PGE-RO em obra acadêmica de Direito Constitucional.
PGE-RO acompanha renovação da irmandade entre Rondônia e Beni para fortalecer a integração regional
O evento reuniu servidores e estagiários do setor administrativo da saúde e proporcionou um ambiente aberto a trocas de experiências e diálogo sobre aplicação prática de teses e ferramentas jurídicas nas demandas do...
Na reunião, foram estabelecidas diretrizes que conciliam as necessidades individuais dos servidores com a garantia do pleno funcionamento das atividades da PGE/RO. Na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, a Procuradoria-Geral do Estado...
O ato destaca a colaboração com a Polícia Militar de Rondônia, promovendo a integração institucional e o fortalecimento das políticas públicas. O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, foi homenageado com a...
A parceria visa fortalecer a luta contra a sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, garantindo a recuperação de ativos essenciais para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade de Rondônia. A...
A vitória consagra o esforço e a dedicação das jogadoras, que brilharam nas quadras e prometem continuar nessa jornada representando a PGE/RO e inspirando outros servidores a participarem das futuras edições dos jogos....
O programa oferece aos credores a possibilidade de antecipar o recebimento de seus créditos por meio de um acordo direto, com deságio de 40%, proporcionando agilidade no pagamento e eficiência na gestão fiscal...
O TRT14 confirmou que o TJRO, atuando como dono de obra, não é responsável por obrigações trabalhistas da empresa contratada. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) atuou defendendo o TJRO em...
O STJ decidiu que os adicionais de insalubridade e periculosidade serão devidos apenas às atividades que envolvam risco ou exposição a agentes nocivos, os quais não estiveram presentes em casos de home office....
O Edital prevê um montante inicial de R$ 190 milhões de acordo com os repasses efetuados até 31/12/2024. Estão abertas as inscrições para participar do Acordo Direto em precatórios devidos pelo Estado de...
Evento debateu avanços institucionais, nova gestão e estratégias de inovação na advocacia pública. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado e Secretário-Geral, Ítalo Miranda, participou da 2ª Reunião...