16/06/2026/
PGE-RO realiza a 4ª edição da Campanha de Doação de Sangue nos dias 15 e 16 de julho
PGE-RO realiza a 4ª edição da Campanha de Doação de Sangue nos dias 15 e 16 de julho
Evento na Emeron contou com magistrados, mestrandos e doutorandos e destacou a contribuição de procuradores da PGE-RO em obra acadêmica de Direito Constitucional.
PGE-RO acompanha renovação da irmandade entre Rondônia e Beni para fortalecer a integração regional
O evento se destaca por promover a integração entre procuradores de todo o país, impulsionando o debate sobre os avanços e desafios da advocacia pública na realização dos objetivos fundamentais da República. A...
Nos dias 11 a 14 de novembro a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participa do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) apresentando o modelo da PGE/RO junto ao TCE/RO...
Procuradorias debatem estratégias jurídicas e fortalecem a cooperação nacional em defesa da gestão pública eficiente. Dando continuidade à agenda da 50ª edição do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal...
O Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc) ocorreu como parte da programação do 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados (CNPE), sediado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Procuradoria...
A reunião centrou-se em temas importantes para o aprimoramento das políticas públicas de saúde. Representando a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), o Procurador do Estado Pedro Henrique Moreira Simões participou da Reunião...
A presença da PGE/RO na reunião potencializa a missão com a melhoria das práticas jurídicas e a defesa dos interesses públicos, promovendo a integração e o desenvolvimento da advocacia pública no Brasil. A...
A iniciativa busca aprimorar a eficiência administrativa na cobrança de créditos, aumentando as receitas públicas e promovendo o bem-estar da população de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) instituiu, por...
O estado é reconhecido como área livre de Febre Aftosa sem vacinação e zona livre de Peste Suína Clássica pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Além de decretar a perda do cargo público, a decisão proíbe a ré de contratar com o Governo, obter benefícios fiscais e suspende seus direitos políticos por três anos. A Procuradoria-Geral do Estado...
Ação judicial questionava critérios de seleção para estágio no TCE/RO. Na última segunda-feira (04), o Procurador do Estado de Rondônia, Danilo Sigarini, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), realizou sustentação oral no Tribunal...
