21/05/2025/
Iniciativas fortalecem a promoção da justiça restaurativa e ampliam o amparo às vítimas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Kherson Soares, esteve presente na Solenidade de...
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Durante sustentação oral, Procuradoria defende o respeito às regras do Edital e o interesse público.
Decisões judiciais reconhecem o direito do Estado ao reembolso por despesas com medicamentos de responsabilidade da União, assegurando a proteção do erário e a valorização da saúde pública. A Procuradoria-Geral do Estado de...
01.01.2011 a 01.12.2011
14.08.2000 a 01.01.2003
01.01.1999 a 14.08.2000
09.10.1995 a 31.12.1998
01.01.1995 a 09.10.1995
10.12.1992 a 31.12.1994
15.03.1991 a 10.12.1992
