29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Edital nº 04 – Ordem de Classificação no Processo Seletivo
EDITAL 03 RESULTADO DAS REDAÇÕES
Entre as emendas apresentadas para avaliação da comissão, o procurador Luciano, designado na ocasião para representar Rondônia no Senado, citou as que tratam dos direitos dos pensionistas e aposentados. Foi considerada proveitosa pelo…
Como já dizia Erasmo Carlos “Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda! Eu que faço parte da rotina de uma delas, sei que a força está com…
EDITAL Nº. 02/2018- CORREGEDORIA GERAL/PGE/RO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA (PGE/RO) Edital nº 002 com data e endereço
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando dinamizar o intercâmbio com os órgãos do Poder Judiciário, instituiu o sistema informatizado chamado Ratio, que é um gerenciador eletrônico de documentos com avançados recursos de…
Pelo menos 2.260 contratos, convênios e termos tramitaram em 2017 pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Rondônia, por meio da Diretoria de Contratos e Convênios, que atua fundamentada pelo artigo 23, da…
Chegou ao conhecimento da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) que alguns associados estão recebendo ligações, em nome da entidade, nas quais são informados problemas com documentos relativos…
O Procurador Geral Adjunto Lerí Antônio Souza e Silva, participou do VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental que aconteceu no auditório da Justiça Federal em Porto Velho. O juiz federal Dimis…
