29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Estão abertas, até o dia 2 de março, as inscrições do processo simplificado para ingresso no Programa de Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO). As inscrições devem ser…
O CORREGEDOR GERAL DA PGE/RO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e…
Veja a seguir o relatório anual. RELATÓRIO ANUAL.1 20171215 – comparativos de proventos 2016 e 2017
A solenidade de premiação do Prêmio Gestão Escolar e Prêmio Professores do Brasil foi realizada na terça-feira (12), em Porto Velho, e contou com as participações do governador de Rondônia, Confúcio Moura, do…
O Tribunal de Justiça (TJ-RO) julgou o recurso de agravo de instrumento e determinou que se desse continuidade ao processo que reivindica a entrega regular de equipamento de ressonância magnética em favor do…
Tomou posse nesta quinta-feira (7) como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ele ficará a frente do TJ para o biênio 2018-2020. Em discurso, o…
Dr. Juraci Jorge da Silva: “O estado precisa desses R$18 milhões de reais para investir em benefícios”. Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a Rondônia em Ação Cautelar…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em reunião do seu conselho diretivo definiu uma série de posicionamentos apresentados na…
Representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) foram ao Congresso Nacional para discutir com deputados e senadores a Reforma da Previdência. Durante a visita os representantes da…
