05/05/2025/
Atuação da PGE-RO assegura respaldo jurídico às medidas do Estado no enfrentamento às queimadas e na proteção da coletividade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelos Procuradores do Estado, Thiago…
Atuação da PGE-RO assegura respaldo jurídico às medidas do Estado no enfrentamento às queimadas e na proteção da coletividade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelos Procuradores do Estado, Thiago…
Procurador da PGE-RO leva debate sobre redes sociais e comunicação pública ao principal evento de inovação do setor público no Brasil.
O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir estratégias de crescimento sustentável e fortalecimento da economia rondoniense. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado…
A conferência de encerramento do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foi ministrada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que entre outros assuntos, abordou crise da democracia…
O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia de trabalho do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF abordando a necessidade urgente…
Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes, esse foi o tema do primeiro painel do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Participaram do debate…
Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes,…
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram…
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia…
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE-RO, conseguiu uma vitória importante para economia do estado. Foi em sede de exceção de pré-executividade, nos autos n. 0179373-44.1996.8.22.0001. Na decisão da juíza Inês…
