O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir estratégias de crescimento sustentável e fortalecimento da economia rondoniense. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado…
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra
💼 Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS) / yuri.melo@pge.ro.gov.br
Procuradoria Fiscal (PF) / Procuradoria de Direitos Humanos (PDH) paulla.sousa@pge.ro.gov.br
Procuradoria Administrativa (PA) gabriel.simoes@pge.ro.gov.br
💼 Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS) / raphael.morais@pge.ro.gov.br
PGE junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DEF) / Núcleo de Massa em Saúde (NLMS) pedro.siebra@pge.ro.gov.br
💼 Assessora Especial do Gabinete / Procuradoria Ambiental (PAMB) / PGE junto à SEDUC / lais.caetano@pge.ro.gov.br
💼 PGE junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DEF) / Procuradoria Fiscal (PF) / felipe.araujo@pge.ro.gov.br
Procuradoria Trabalhista (PT) / henrique.farias@pge.ro.gov.br
Procuradoria junto à SEDUC / leandro.souza@pge.ro.gov.br
