13/08/2025/
Decisão fortalece a missão institucional de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.
Decisão fortalece a missão institucional de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.
Reunião debateu estratégias para garantir mais segurança jurídica e eficiência em projetos científicos e tecnológicos.
Congresso debateu sobre sustentabilidade, tecnologia e os novos paradigmas do Direito Administrativo na Região Norte.
No encerramento do 43º Congresso dos Procuradores FHC fez um balanço das mudanças enfrentadas pelo Brasil desde 1988, e disse que a importância atual dada às procuradorias foi reflexo do choque cultural...
A conferência de encerramento do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foi ministrada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que entre outros assuntos, abordou crise da democracia...
O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia de trabalho do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF abordando a necessidade urgente...
Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes, esse foi o tema do primeiro painel do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Participaram do debate...
Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes,...
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram...
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia...
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda...
