Evento na Emeron contou com magistrados, mestrandos e doutorandos e destacou a contribuição de procuradores da PGE-RO em obra acadêmica de Direito Constitucional.
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PGE-RO acompanha renovação da irmandade entre Rondônia e Beni para fortalecer a integração regional
Presença institucional reforça o compromisso da PGE-RO com a construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento de Rondônia.
JOSÉ BATISTA DA SILVA (CPF: 279.000.701-25) e OUTROS (RÉU) PROCESSO N. 0009956-29.2015.8.22.0001 Clique aqui para ver o edital de notificação na íntegra.
As premissas de proteção dos meios de vida e a cultura que asseguram o uso sustentável dos recursos naturais das unidades de Reserva Extrativista (Resex) estão ameaçadas pela ocorrência de invasões e ocupações...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), apoia e convida a comunidade jurídica a participar da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia que será realizada nos dias 26 e 28...
O manauara, Gabriel Carlos Machado Neto, colocou como meta, ao iniciar seus estudos para concursos públicos, ser aprovado em um certame que possibilitasse a sua lotação na capital federal. A oportunidade de concretizar...
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) comunica a atualização do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a nova versão,...
Soteropolitana, a filha do Paulo Lôbo e da Inês Lôbo, foi uma criança que aproveitou bastante a infância. Cercada pelo carinho da família e, especialmente dos mimos da avó Antonieta, a Marta Carolina...
Desta quarta-feira (15), até o dia 31 de julho, os 5.231 servidores estaduais do Poder Executivo do Governo de Rondônia, que estão com situação pendentes e reprovados, poderão fazer mais uma vez sua...
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), a equipe técnica do Governo de Rondônia anunciou que as novas classificações dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, passam a vigorar a...
Mais da metade das pessoas que tiveram resultado positivo para Covid-19 foram curadas. A informação faz parte dos dados divulgados nesta terça-feira (7), pelo governo de Rondônia, que apresenta o Estado com 56%...
O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”....