03/09/2025/
Encontro fortalece a integração entre Rondônia e Chile e abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Encontro fortalece a integração entre Rondônia e Chile e abre novas oportunidades de desenvolvimento econômico.
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples...
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia...
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE-RO, conseguiu uma vitória importante para economia do estado. Foi em sede de exceção de pré-executividade, nos autos n. 0179373-44.1996.8.22.0001. Na decisão da juíza Inês...
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, entregou no dia (3) deste mês, os carros novos para as coordenadorias Regionais de Ji-Paraná; Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A entrega aconteceu...
PLATAFORMA FÓRUM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSE AGORA Experiência e Conhecimento Jurídico trabalhando ao seu lado. Você terá acesso à mais completa Plataforma Digital de conhecimento jurídico em língua portuguesa. Todo esse conteúdo está...
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra
Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (PGE-NLMS) / Procuradoria Administrativa (PGE-PA) yuri.melo@pge.ro.gov.br
Diretora da Procuradoria de Direitos Humanos (PGE-PDH) / Procuradoria Fiscal (PF) paulla.sousa@pge.ro.gov.br
Diretor da Procuradoria Administrativa (PGE-PA) / Diretor da Procuradoria junto à SUPEL (PGE-SUPEL) gabriel.simoes@pge.ro.gov.br
