15/06/2026/
Evento na Emeron contou com magistrados, mestrandos e doutorandos e destacou a contribuição de procuradores da PGE-RO em obra acadêmica de Direito Constitucional.
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PGE-RO acompanha renovação da irmandade entre Rondônia e Beni para fortalecer a integração regional
Presença institucional reforça o compromisso da PGE-RO com a construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento de Rondônia.
É através do www.coronavirus.ro.gov.br do portal institucional que o Governo de Rondônia mostra transparência nas ações de prevenção e enfrentamento à Covid-19. Na quinta-feira (9), foi integrada à página o mapa que permite a...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido de suspensão, por 180 (cento de oitenta) dias, da dívida que Rondônia possui com a União,...
Em decreto publicado no dia 26 de março (quinta-feira), o presidente da República, Jair Bolsonaro, incluiu a advocacia pública como atividade essencial durante o período de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do...
O Laboratório Central de Rondônia (Lacen) com a chegada da pandemia do coronavírus no Estado possui uma grande responsabilidade em mãos: realizar os testes de possíveis pacientes infectados com o Sars-Cov- 2 (doença...
Com a atualização cadastral do servidor público anteriormente agendada para encerramento no dia 29 de março, visto à situação do estado de calamidade pública em prevenção ao coronavírus, a Superintendência Estadual de Gestão...
No intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), assim como manter a legalidade nos...
Mineiro, nascido em Paracatú, e criado até os 04 (quatro) anos em Unaí, Alexandre Cardoso da Fonseca se mudou com a família ainda muito novo para Brasília, onde o pai havia passado para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de Suspensão de Segurança da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que...
Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), criou um portal, desenvolvido pelo departamento de Tecnologia da Informação...
